10 de dezembro de 2022

Direitos humanos para todos? Entenda o que são as garantias que a ONU propôs a todos os cidadãos

Você sabia que todo cidadão tem direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação, além da liberdade de opinião e expressão?
Em 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional Direitos Humanos. A data foi criada em em uma Assembleia Geral da ONU em 1948 quando a organização convidou todas as nações a adotarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão único que garante a todo cidadão viver em paz e segurança, com trabalho, educação e outras garantias. Por isso, anualmente, acontecem eventos, manifestações e debates para relembrar a sociedade sobre os seus direitos e reivindicar o que ainda não foi garantido.
Foto: Clay Banks/Unsplash
Quais são os direitos humanos estabelecidos pela ONU?
O documento com a Declaração Universal dos Direitos Humanos já foi traduzido em 500 idiomas e é o arquivo mais baixado do mundo. Para começar, o artigo afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos." Depois, ele segue com uma lista detalhada de direitos fundamentais que todo mundo deveria ter. Veja os principais:

  • Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
  • Ninguém será mantido em escravidão ou servidão;
  • Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes;
  • Direito à liberdade de fé e prática religiosa;
  • Direito à liberdade de expressão e de opinião;
  • Direito ao trabalho;
  • Direito ao descanso e ao lazer;
  • Direito à educação;
  • Direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar;
  • Direito a ter acesso ao governo e ao serviço público do seu país.
Como é a realidade após 74 anos da Declaração universal dos direitos humanos?
Quase um século se passou desde que a ONU criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, apesar de todo esse tempo, nem todo mundo tem acesso ao que deveria ser seu por direito.

Recentemente, por exemplo, o podcast “A Mulher da Casa Abandonada” trouxe à tona a história de Margarida Bonetti que foi acusada de manter uma brasileira em condições análogas à escravidão durante 20 anos nos Estados Unidos. Esse fato fere totalmente o direito que garante que “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão”.

Mas não é necessário ir tão longe. O documento também garante que todos tenham direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar. No entanto, a realidade é bem diferente visto que só em 2021, mais de 25 milhões de cidadãos brasileiros estavam em situação de pobreza ou pobreza extrema. Ou seja, milhares de pessoas não têm condições nem de comer.

Por isso, é importante que a gente saiba quais os nossos direitos e que cobremos dos governantes. Além disso, você pode fazer uma denúncia ao Disque 100 caso veja alguma violação referente a:

  • Crianças e adolescentes;
  • Pessoas idosas;
  • Pessoas com deficiência;
  • Pessoas em restrição de liberdade;
  • População LGBT;
  • População em situação de rua;
  • Discriminação ética ou racial;
  • Tráfico de pessoas;
  • Trabalho escravo;
  • Terra e conflitos agrários;
  • Moradia e conflitos urbanos;
Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais;
Violência policial;
Violência contra comunicadores e jornalistas;
Violência contra migrantes e refugiados;
Pessoas com Doenças Raras.

Um mundo melhor é possível, mas todos devem fazer sua parte.
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