O Instituto Rodrigo Mendes promoveu uma série de webinários no mês de junho e lançou, no dia 3/7, uma pesquisa sobre os protocolos da educação inclusiva para o retorno às aulas adotados por 23 países e organismos internacionais. Segundo o estudo, a maior parte dos protocolos internacionais, além dos especialistas estrangeiros consultados, considera que não há relação entre deficiência e proibição automática da volta às aulas. Os únicos fatores a considerar devem estar associados a eventuais comorbidades que tornem a criança ou o adolescente mais vulnerável à Covid-19.
A análise deve ser feita caso a caso, envolvendo escolas, médicos, famílias e estudantes. Se o aluno precisar de um cuidador, intérprete de língua de sinais ou outro profissional de apoio, essa pessoa poderá acompanhá-lo nas aulas, desde que não apresente nenhum sintoma da doença.
O relatório aponta ainda a necessidade de monitoramento da presença e da assiduidade dos estudantes com deficiência, visando evitar um aumento da evasão escolar.
Durante a live de divulgação dos dados da pesquisa, Rodrigo Mendes, presidente do IRM, destacou que “a deficiência por si só não deve significar a proibição da volta”. Segundo ele, há ponto sensíveis nesse contexto. “Detectamos uma chance de que a pandemia pode aumentar a evasão escolar, principalmente com relação às crianças com deficiência”. A volta às aulas pode garantir, por outro lado, uma janela na luta pela educação de qualidade mais equânime, transformando o processo de educação e fortalecendo as barreiras de aprendizagem.
Sobre recomendações sanitárias, o estudo aponta que:
Crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio;
Estudantes que usam cadeiras de rodas devem lavar as mãos com frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e ter sempre álcool em gel à sua disposição. Outros equipamentos como bengalas, óculos, cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção e cuidados;
Todos os estudantes, professores e funcionários precisam ser treinados sobre a implementação das medidas de higiene.
A pesquisa ressalta, ainda, a importância de fazer uma avaliação diagnóstica de como foi a aprendizagem durante o isolamento e, a partir dos resultados, criar diferentes estratégias para reduzir eventuais defasagens. Dentre elas, estão aulas de reforço no contraturno, medidas de aprendizagem a distância, aulas extras em períodos de férias escolares e acompanhamento individualizado dos alunos com deficiência.
Vale ressaltar que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), tem uma plataforma gratuita intitulada “Busca Ativa Escolar” para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. A plataforma reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma.
Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (SMS) ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
Luiza Correa, Coordenadora de Advocacy do Instituto Rodrigo Mendes, afirma que as barreira sociais em meio a um cenário tão novo e desafiador são maiores para crianças e jovens periféricos e de comunidades mais isoladas. “A pesquisa que realizamos nos leva a concluir que políticas públicas voltadas à Educação de pessoas com deficiência durante o período da pandemia do novo coronavírus precisam considerar que, independentemente da complexidade do momento, a preservação do direito à Educação deve ser a premissa prioritária para a criação de quaisquer medidas e procedimentos. Gestores públicos, diretores de escolas e educadores têm o papel de cuidar para que os estudantes com deficiência não sejam excluídos, desmotivados ou deixem de estudar. Nos casos em que o acesso à internet e a computadores, além de tecnologias assistivas, não for uma opção, é preciso viabilizar infraestrutura alternativa como aulas por meio de televisão e rádio, sempre pensando nos recursos de acessibilidade e também disponibilizando outros materiais didáticos acessíveis. É responsabilidade de todos prevenir contra consequências discriminatórias e de aprofundamento das desigualdades”.